O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado em abril. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.
Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.
No caso de Maringá, o valo total foi de R$ 40,3 milhões nesse quarto mês do ano. Conforme consulta da reportagem, esse número é formado por R$ 19.452.835,90 de ICMS; R$ 217.919,78 (Fundo de Exportação); R$ 15.082,39 (royalties do petróleo); e R$ 20.623.342,62 (IPVA). Total exato de R$ 40.309.180,69.
Entre as cidades que mais receberam repasses em abril deste ano no Estado, a Cidade Canção figura em 5º lugar, atrás de Curitiba (R$ 161,6 milhões), Araucária (R$ 66,9 milhões), São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões) e Londrina (R$ 43,1 milhões). Mas à frente de Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões), Cascavel (R$ 34 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões).
Agora, no acumulado de 2024, Maringá soma repasse líquido de R$ 198.829.915,78 (até 2 de maio). Por enquanto, o mês recordista foi janeiro, com R$ 83.650.504,12; e o pior, fevereiro (R$ 37.082.596,85).
Como funciona
As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais.
Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.
Ranking
Confira as cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:
- Curitiba (R$ 161,6 milhões)
- Araucária (R$ 66,9 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)
- Londrina (R$ 43,1 milhões)
- Maringá (R$ 40,3 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)
- Cascavel (R$ 34 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)
- Toledo (R$ 21,4 milhões)
- Guarapuava (R$ 19,6 milhões)
- Paranaguá (R$ 14,1 milhões)
- Colombo (R$ 13,9 milhões)
- Castro (R$ 13,3 milhões)
- Pinhais (R$ 12,7 milhões)
- Campo Largo (R$ 11,9 milhões)
