O Banco Central (BC) retirou o teto do pagamento pelo Pix por aproximação a partir desta quinta-feira (1°). Com a nova decisão, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites aplicados às operações, que continuarão sujeitos às regras de segurança de cada conta.
A mudança anunciada pelo BC também afeta as transações realizadas por Código QR, chaves de acesso e operações iniciadas pela jornada sem redirecionamento (JSR) do Open Finance (mecanismo de compartilhamento de dados entre instituições financeiras).
A medida foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho.
O que muda no pagamento pelo Pix por aproximação?
Até agora, o Pix por aproximação tinha uma restrição específica: cada transação realizada pela modalidade não poderia ultrapassar R$ 500.
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A partir de 1º de outubro:
- o teto fixo de R$ 500 deixa de existir;
- o cliente poderá pedir aumento ou redução dos limites;
- os pagamentos poderão superar R$ 500, desde que estejam dentro dos limites da conta;
- o banco deverá disponibilizar uma ferramenta de gerenciamento no aplicativo;
- as regras gerais de segurança do Pix continuam valendo.
Não haverá, portanto, um novo teto único para substituir os R$ 500. Um cliente poderá fazer uma transação de R$ 600 ou de R$ 1 mil por aproximação se o limite de sua conta permitir.
Clientes devem pedir mudança ao banco
A mudança do limite será feita pelo aplicativo da instituição financeira. A ferramenta deverá permitir que o cliente gerencie os valores autorizados para esse tipo de operação.
O procedimento pode variar conforme o banco, mas a lógica será:
- acessar o aplicativo da instituição;
- localizar as configurações do Pix;
- acessar a área de limites ou gerenciamento do Pix por aproximação;
- pedir o aumento ou a redução do valor permitido;
- seguir as etapas de autenticação exigidas pelo banco.
A retirada do teto específico de R$ 500, portanto, não elimina os mecanismos de proteção contra movimentações suspeitas.
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