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LÉO JUNIOR NOTÍCIASBlogDESTAQUESÔnibus de graça aos fins de semana? Veja quem poderá ter direito ao benefício

Ônibus de graça aos fins de semana? Veja quem poderá ter direito ao benefício

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O transporte público gratuito aos fins de semana e feriados poderá se tornar realidade em todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade das passagens como uma medida complementar à redução da jornada de trabalho.

A proposta busca permitir que trabalhadores aproveitem os dias de descanso sem precisar gastar com transporte. No entanto, a tarifa zero ainda não está garantida e depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.

Quando o transporte público será gratuito?

Ainda não há uma data definida para o início da gratuidade. Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso uma PEC que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares para custear o transporte coletivo urbano gratuito aos fins de semana e feriados.

Pela proposta, pelo menos 26,8% dos recursos anuais de emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória seriam destinados ao financiamento da medida.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), isso representaria aproximadamente R$ 12 bilhões, considerando os R$ 44,8 bilhões previstos em emendas obrigatórias no projeto de orçamento.

A gratuidade, porém, só poderá ser implementada nos termos previstos após a aprovação da proposta e a definição das regras de funcionamento.

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A proposta é voltada ao transporte público coletivo urbano e prevê gratuidade aos fins de semana e feriados. Embora o anúncio esteja relacionado à ampliação dos dias de descanso dos trabalhadores, o texto apresentado não informa uma restrição do benefício apenas a quem estiver empregado ou cumprir a escala 5×2.

As condições de acesso, os municípios atendidos e a forma de implementação ainda precisarão ser definidos. Durante o anúncio, Lula afirmou que a medida pretende permitir que a população aproveite os dias de folga.

“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou.

A proposta foi apresentada em conjunto com as mudanças na jornada de trabalho, que preveem a redução gradual da carga semanal de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.

Por enquanto, as tarifas e regras atuais do transporte público continuam valendo nas cidades que ainda não adotaram a gratuidade.

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