Terminada a eleição, com mais de 99,8% das urnas apuradas e 51,7% dos votos válidos para Lula, contra 48,2% de Flávio Bolsonaro, ainda faltam seções para fechar a conta, mas os números já permitem afirmar que Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito e vai cumprir o 4º mandato a partir de 1º de janeiro.
Surpreendendo a muitos, e pela primeira vez na história das eleições presidenciais brasileiras, o candidato que chegou ao 2º turno em segundo lugar virou a disputa. Essa é a informação fácil, um dado. O que me parece mais relevante é que uma eleição já marcada por uma disputa judicial severa recebeu, no próprio domingo, um ingrediente que vai pesar nos próximos meses.
As 2 campanhas pediram mais 2 horas de votação, a de Lula por causa dos ônibus na Bahia e em outros 9 estados, a de Flávio por causa das chuvas em cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina – Curitiba e Guaratuba entre elas.
O TSE deixou as 17h passarem sem decidir, chegou a abrir a apuração e minutos depois precisou interromper tudo, porque o ministro Cristiano Zanin, do STF, que foi advogado pessoal de Lula, havia determinado a prorrogação em todo o país. A contagem ficou parada por quase 2 horas, até Zanin recuar e limitar a decisão às seções ainda abertas, com o aval do TSE.
É uma decisão, no mínimo, polêmica e atípica, e vale lembrar que em 2022, com relatos parecidos, o TSE preferiu não prorrogar nada. O efeito prático é tirar da esfera política a definição do resultado e levar para a esfera do Judiciário, com ainda mais margem para questionamentos e para a perda de credibilidade do processo junto ao eleitor.
Nós já vivemos uma eleição que não terminou em 2014, com os questionamentos de Aécio Neves, tivemos um processo alongado em 2022, e agora, pelo visto, teremos algo parecido. O saldo desta eleição é a pergunta sobre como garantir que a estrutura institucional do país sobreviva a ela, porque o Judiciário, dotado de muitos poderes, acaba de receber uma resposta muito severa nas urnas do Senado.
A composição do Congresso está consolidada desde 4 de outubro, e ela é de oposição: 303 deputados do campo da direita, pela classificação da Folha, e 49 senadores, pelo levantamento do Poder360. Com esses números a oposição aprova lei ordinária sozinha, aprova lei complementar e derruba veto com folga, elege os presidentes da Câmara e do Senado e chega à PEC com os 49 senadores exatos e apenas 5 deputados a menos. Nenhum presidente desde a redemocratização começou um mandato diante de uma oposição desse tamanho, e é bem provável que, mais do que nos últimos anos, a caneta do Executivo fique na mão do Legislativo.
E isso deve afetar o próprio equilíbrio do Judiciário, porque o Senado tem condições de fazer isso. A vaga de Luís Roberto Barroso está aberta há 1 ano, travada desde que o Senado rejeitou Jorge Messias por 42 votos a 34, e nada indica que uma nova indicação passe com mais facilidade. Ao longo do mandato se abrem outras 3 cadeiras, as de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, e cada uma vai ser negociada com um Senado que, para condenar um ministro do Supremo, precisa de 54 votos e já tem 49 da oposição.
O custo de uma eleição tão disputada
Falo do custo político, de uma sociedade que sai da urna com a diferença que vimos e com uma parcela significativa mobilizada para o outro lado, mas falo também de dinheiro: o que o governo gastou para chegar à reeleição e o que vai custar implementar a agenda prometida diante de um Congresso que não deve a ele a própria eleição.
Vale imaginar o que Lula pretende entregar daquilo que foi dito na campanha e comparar com o que cabe no orçamento, e podemos esperar que parte das propostas seja empurrada no tempo, com a explicação já pronta de que a culpa é da oposição. O mais desafiador, porém, é a divisão social, que vem de 2014, da campanha pesada contra Marina Silva e Aécio Neves, passou por 2018 e por 2022 e agora mantém Lula no Alvorada diante de um Congresso eleito para fazer oposição a ele.
O que o Paraná pode esperar
Para o Paraná, o cenário é mais tenso. O estado deu a Flávio 59,9% dos votos válidos no 1º turno, contra 31,2% de Lula, uma das maiores vantagens entre os grandes colégios, e hoje é o 5º maior eleitorado do país. O governador eleito, Sergio Moro, filiado ao PL, tem com o presidente reeleito uma disputa pessoal desde a Lava Jato, e pediu voto para Flávio na reta final dizendo que o Paraná precisava de “um aliado, não meu, mas do Paraná” no Planalto.
Podemos esperar uma relação mais tensa e beligerante com Brasília, e isso cobra preço nas pautas que dependem do governo federal: Nova Ferroeste, Porto de Paranaguá, pedágio, a ponte do Norte Pioneiro com São Paulo e Itaipu, que segue sob comando de um ex-deputado do PT e cujo dinheiro, como o próprio Moro reclamou, já foi parar na COP30.
O que o eleitor tem o direito de cobrar
Enfim, o Brasil e as suas instituições saem enfraquecidos deste processo eleitoral, e não adianta fingir que a totalização encerra o assunto. Uma reeleição obtida com virada inédita, numa noite em que a contagem ficou parada por quase 2 horas por decisão de um ministro que foi advogado do próprio reeleito, nasce com um déficit de confiança que o resultado numérico não resolve, e o ônus de reconstruir essa confiança recai sobre quem venceu e sobre o Judiciário que decidiu, muito mais do que sobre o eleitor que desconfia.
Para o leitor do Paraná, que votou majoritariamente do outro lado, a postura razoável me parece ser a de cobrar, com dureza e dentro das regras, que o Supremo se recolha ao seu papel, que o Congresso use a maioria para fiscalizar sem inviabilizar o país e que o governo entregue a normalidade econômica que prometeu em vez de usar a oposição como desculpa. A normalidade não volta por decreto nem por discurso de posse, e vai depender de cada um desses atores aceitar que perdeu alguma coisa nesta eleição, até quem ganhou.
Notícias em tempo real:
