O Desenrola Maringá, Lei Complementar nº 1.514, de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Majô, altera a Lei do Alvará e cria um novo modelo de licenciamento no município, com menos burocracia, mais processos digitais e regras mais simples para abertura e regularização de negócios, permitindo a liberação de milhares de processos represados na Prefeitura, por meio da classificação de atividades por risco e da concessão de alvarás provisórios com validade de até 180 dias, possibilitando que empresas possam funcionar legalmente enquanto finalizam suas etapas de regularização.
De acordo com a vereadora Majô, a lei foi construída a partir do diálogo direto com empreendedores e da necessidade de transformar o poder público em facilitador do desenvolvimento econômico, criando um ambiente mais rápido, seguro e previsível para quem investe e gera empregos em Maringá.
“O Desenrola Maringá não é só uma lei administrativa. É uma mudança de mentalidade. É sobre destravar sonhos, gerar oportunidades e transformar o poder público em aliado de quem empreende. Quem movimenta a economia da cidade precisa de soluções, não de obstáculos”, destaca Majô.
A apresentação do Desenrola Maringá ocorre nesta sexta-feira, dia 6, às 14h, na sala de reuniões (térreo) da Prefeitura de Maringá.
