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A Câmara de Maringá vai voltar a discutir a probição da soltura de fogos de artifício com estampido na cidade. Uma solicitação para a criação de um novo projeto de lei sobre o assunto foi protocolada no legislativo nesta terça-feira (2).
O autor da nova proposta é o vereador Flávio Mantovani (PSD), que também é o criador da lei que, atualmente, já veda a utilização deste tipo de equipamento na cidade. Em 2019, o parlamentar propôs uma lei que vedava a utilização de fogos com estampido em espaços públicos. Em 2021, Flávio propôs mais uma alteração, desta vez para a proibição do uso em qualquer tipo de espaço. Antes de ser sancionada, no entanto, a lei recebeu uma emenda, que abria exceções para a soltura de fogos em datas comemorativas.
Em entrevista ao Maringá Post nesta terça-feira (2), Mantovani explicou que o objetivo é fazer valer, novamente, a proibição geral. Ele afirma ter sido contra a emenda de 2021 e citou o incômodo gerado pela soltura de fogos barulhentos, além da fiscalização frágil no período.
“Nós fizemos a lei em 2019, depois ela sofreu uma alteração em 2021, que é a lei que proíbe fogos com estampido na cidade de Maringá. Ela proíbe tanto eventos públicos quanto privados do município, locais públicos, por exemplo, de soltarem fogos com estampido, que são os fogos barulhentos. Só que no passado, em 2021, ela sofreu uma alteração, onde os vereadores, na época, modificaram a lei para poder permitir que os fogos pudessem ser soltos em datas comemorativas, tal como a data da Padroeira, Natal, Ano Novo, enfim. Só que com essa liberação que foi feita na Câmara, que eu fui extremamente contra, mas fui voto vencido, as pessoas acabaram se confundindo. Então, hoje, durante jogos, durante datas não comemorativas, as pessoas estão soltando fogos barulhentos. Então, o que a gente quer com essa alteração de lei é proibir de vez qualquer tipo de fogo com estampido na cidade de Maringá, assim como nós temos em outras cidades que já seguem esse mesmo exemplo, que hoje nós já temos os fogos sem estampido, então não tem mais motivo isso”, afirmou.
O novo projeto de lei prevê multa de até R$ 2 mil em caso de descumprimento. A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura. O texto ainda não tem data para ser votado em plenário.
