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A Câmara de Maringá aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei número 17.480/2025, que institui diretrizes para a capacitação de servidores da rede pública de saúde, visando o diagnóstico precoce de doenças raras. De autoria da presidente, vereadora Majô Capdeboscq, a proposta recebeu 20 votos favoráveis e nenhum contrário.
O projeto aprovado se destina a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e demais profissionais da rede municipal de saúde. A norma estabelece diretrizes que incluem a realização de cursos e eventos de capacitação, a promoção da escuta ativa no atendimento, a difusão de informações sobre testes genéticos e, especialmente, a humanização no atendimento aos pacientes com doenças raras.
De acordo com a autora, a fonte de inspiração para a elaboração do projeto foi o servidor da Câmara, Pedro Mendes. Ativista e portador de uma síndrome rara, ele procurou a equipe do Gabinete da Presidência para reivindicar a implantação de uma política pública voltada para as pessoas que sofrem com o problema.
Para Majô, é importante diagnosticar o quanto antes, para evitar erros, reduzir custos e diminuir a angústias das famílias e, principalmente, dos pacientes. “No caso de doenças rara, tempo é vida”, destaca.
A presidente da Câmara, ressalta, que a proposta foi apreciada pelo plenário no mês dedicado à conscientização sobre as doenças raras, o “Fevereiro Lilás”. Antes de seguir para a sanção do Poder Executivo, o projeto passará por segundo turno de votação.
