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Um projeto de lei tramitando na Câmara de Maringá quer transformar os pontos de ônibus da cidade em espaços de acolhimento para passageiros e mulheres. A iniciativa, apelidada de “Abrigo Amigo”, é de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) e foi analisada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na Comissão, os vereadores solicitaram um parecer da Secretaria Municipal de Governo (SeGov) antes que a proposta avance. De acordo com a lei, o objetivo é equipar os pontos de ônibus com câmeras de alta resolução, microfones para comunicador bi-direcional e equipamentos para atendimento remoto via videochamada. O atendimento remoto ficaria disponível entre 20h e 5h da manhã seguinte.
Conforme a autora do projeto, a ideia é que os equipamentos sirvam para dar segurança para passageiros, em especial mulheres, que precisam esperar ônibus sozinhas, em horários considerados perigosos. Integrados com a central de atendimento da Guarda Municipal, os equipamentos de comunicação permitirão que os passageiros solicitem ajuda em situações de risco.
“97% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer algum tipo de violência quando andam pela cidade durante a noite. Muitas destas, cerca de 70% das mulheres, já sofreram alguma violência, um assalto, um assédio, enfim, uma importunação. O ponto de ônibus já uma estrutura implantada na cidade toda, então o que esse projeto está prevendo é exatamente isso, que os pontos de ônibus, os abrigos passem a ter internet, câmeras de alta resolução, microfone, alto-falante de comunicação em tempo real e algum tipo de atendimento remoto, a partir das oito horas da noite para que a mulher de fato esteja segura. Essas vão estar integradas com a Guarda Municipal e a mulher terá, em qualquer momento, a possibilidade de pedir socorro enquanto alguma coisa estiver acontecendo”, explicou Ana Lúcia.
O projeto é inspirado em uma ideia já em vigor em São Paulo desde 2023. Por lá, a partir de um projeto de lei, pontos de ônibus equipados foram espalhados por toda a cidade. O Abrigo Amigo paulista já registrou cerca de 17 mil chamadas de companhia e 285 ocorrências documentadas em dois anos e meio. O equipamento, que também serve para pedidos de acolhimento da população em situação de rua, foi ampliado neste ano na capital paulista, passando de 60 para 200 abrigos equipados.
