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MP pede anulação de concurso público na região que aprovou parentes de políticos e de funcionários da prefeitura

O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação administrativa para a Prefeitura de Floresta, para que o prefeito anule imediatamente o concurso realizado o ano passado para diversos cargos públicos. O processo teria sido cercado de irregularidades e das 15 vagas previstas, 8 aprovados nos primeiros lugares são servidores comissionados ou parentes de políticos da cidade.

Entre os aprovados estão a neta do vice-prefeito, madrasta de um diretor da prefeitura, filho de uma servidora da educação, genro de um vereador, uma atual servidora comissionada, ex-diretora da administração municipal e a irmã de um secretário municipal.

Segundo a recomendação expedida pelo promotor Pedro Ivo de Andrade, o concurso foi o realizado pelo Instituto de Gestão Pública – IGP LTDA, contratado pela prefeitura de Floresta. Esse foi o primeiro concurso realizado pela empresa, que ofereceu o menor preço, mas segundo o promotor não obedeceu os princípios da publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa, além de flagrante descumprimento contratual.

A decisão foi tomada após a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público receber inúmeras denúncias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas objetivas e subjetivas, aplicadas no dia 31 de julho de 2022, bem como na correção das provas.

Entre as irregularidades apontadas, a empresa não forneceu envelopes/sacos com lacre para colocação dos aparelhos eletrônicos de comunicação, não utilizou detectores de metais nos candidatos que utilizaram os banheiros, não armazenou as provas em malotes lacrados, com lacres próprios e específicos para tal finalidade, já que além de serem envelopes “comuns”, estavam lacrados com uma simples fita adesiva, que poderia ser facilmente substituída a qualquer tempo.

Denúncias ainda revelaram que as provas e gabaritos foram impressos em folhas brancas, sem qualquer tipo de marca d’água ou elemento diferenciador, que as provas escritas objetivas não foram corrigidas por meio de leitura eletrônica/automatizada, mas sim de forma manual, com aposição dos sinais indicativos de “certo” ou “errado” em cima de cada questão com caneta esferográfica de tinta vermelha ou azul, além de outros apontamentos.

Diante dos problemas, o promotor recomendou que a prefeitura proceda a anulação do Concurso Público e reembolse o valor das inscrições pago por todos os candidatos inscritos. O promotor ainda orienta que a prefeitura se abstenha imediatamente de nomear ou dar posse a qualquer candidato aprovado nesse concurso e anule os atos de convocação já realizadas.

A recomendação ainda prevê que a prefeitura instaure um procedimento interno para apurar o descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa Instituto de Gestão Pública -IGP. A prefeitura de Floresta teve prazo de 20 dias para se manifestar junto ao Promotor.

O QUE DIZ A PREFEITURA?

Nossa reportagem questionou a Prefeitura de Floresta se a recomendação do promotor de justiça será atendida e já se houve a convocação de algum candidato aprovado no concurso de 2022. O município afirma que representantes da Administração Municipal irão se reunir com o Ministério Público na quinta-feira para se inteirar dos fatos.

O QUE DIZ O INSTITUTO IGP?

Nossa reportagem também procurou o Instituto IGP, mas não teve êxito em falar com a empresa. No site oficial da instituição, divulgado pela Prefeitura de Floresta, não consta nenhum número telefônico e o canal disponível para contato com a empresa não funciona. No mesmo site é possível conferir que a empresa só realizou o concurso público em Floresta e organiza atualmente um único concurso, na cidade de Marumbi.

 

Marcio Gomes